Política de DMCA

O RetiPie cumpre o Digital Millennium Copyright Act. Se você acredita que algum conteúdo da plataforma viola seus direitos autorais, envie uma notificação ao nosso contato para direitos autorais.

Contato para direitos autorais

Requisitos da notificação de remoção

Sua notificação deve incluir:

1. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada.
3. Identificação do material infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo, como uma URL ou o ID do jogo.
4. Seus dados de contato, incluindo endereço, número de telefone e e-mail.
5. Declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
6. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso foi um erro, por exemplo, por se tratar de uso aceitável (fair use) ou de uso licenciado, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail. Analisaremos as contranotificações válidas de acordo com o processo do DMCA, a menos que o autor da reclamação original ajuíze uma ação judicial.

Infratores reincidentes

Contas que recebem repetidas notificações de DMCA são suspensas e podem ser encerradas nos termos do DMCA.