Termos de Serviço
Última atualização: 2026-10-16
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o RetiPie, você concorda com estes Termos. Se não concordar, você não poderá usar o serviço.
2. O serviço
O RetiPie é uma plataforma de jogos indie voltada prioritariamente para dispositivos móveis. Os jogadores descobrem e jogam títulos em um feed feito para o celular; os desenvolvedores enviam os pacotes de seus jogos para análise, hospedagem e distribuição em dispositivos móveis.
3. Sua conta
Você é responsável pela segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você for menor de idade na sua jurisdição, seu pai, sua mãe ou seu responsável legal deverá dar o consentimento em seu nome.
4. Conteúdo dos criadores
A propriedade de tudo o que você enviar continua sendo sua. Você concede ao RetiPie uma licença não exclusiva e mundial para hospedar, transmitir, exibir e promover seu conteúdo na plataforma.
Você é responsável pela legalidade do seu conteúdo. Consulte nossa Política de Conteúdo para saber quais conteúdos são proibidos.
5. Acesso para criadores
A intenção é que o acesso para criadores seja público quando estiver disponível. Podemos ajustar os requisitos de envio, as regras de análise, o posicionamento no feed e os recursos do painel à medida que o serviço evoluir.
6. Moderação
Analisamos os envios antes que cheguem ao feed. Podemos recusar, retirar do ar ou remover conteúdos que violem nossa Política de Conteúdo, a legislação aplicável ou as diretrizes da App Store e do Google Play, mediante aviso, quando viável.
Temos tolerância zero com conteúdo impróprio e usuários abusivos. Não envie nem compartilhe conteúdo de ódio, sexualmente explícito, excessivamente violento ou que configure assédio, e não assedie, ameace nem se passe por outros usuários. Analisamos as denúncias em até 24 horas, removemos o conteúdo que viole estes Termos e suspendemos ou banimos as contas responsáveis.
7. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, façam uso abusivo dos sistemas de denúncia ou criem um risco inaceitável para a plataforma.
8. Isenções e limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida por lei, o RetiPie não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Alterações substanciais serão anunciadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a alteração significa que você aceita os Termos atualizados.
10. Contato
Entre em contato pelo e-mail [email protected] se tiver dúvidas sobre estes Termos.